Reflexos na ocorrência de Acidente do Trabalho
O dano decorrente de acidente do trabalho, principalmente o acidente típico, geralmente abarca as questões materiais e morais tendo em vista a obrigação da empresa com a saúde e segurança do empregado no ambiente do trabalho. O acidente por equiparação também pode ensejar indenização, mas essa decorre de comprovação da responsabilidade direta do empregador.
Pois bem. Os danos materiais, mais que o ressarcimento por gastos médicos, medicação, transporte, vestuário, entre outros, também abrange a possível redução de ganhos do empregado em virtude do afastamento das atividades. O benefício previdenciário, além de possuir teto estabelecido, é obtido por percentual sobre o salário do beneficiário. Assim, há uma diminuição de sua remuneração mensal, o que pode se somar à perda de prêmios, bonificações, comissão por vendas que não serão realizadas no período de afastamento, entre outros. A renda do empregado pode diminuir a tal ponto de causar prejuízo para o sustento de sua família!
Assim, a empresa seria responsabilizada pela indenização material da perda de remuneração do funcionário em virtude do acidente do trabalho, complementando o valor que teria percebido se continuasse a prestação de serviços. Em uma demanda trabalhista, caso o empregado comprove a diminuição de sua remuneração, a condenação da empresa será praticamente certeira, e até o dano moral pode ser majorado ante a situação de penúria vivenciada pela família do acidentado.
Temos que considerar também a indenização vitalícia caso o acidente deixe a vítima incapaz de retornar ao trabalho, reduza sua capacidade produtiva, eventual crescimento profissional ou até resulte em morte, abalando o sustento da família. Esse valor é calculado pela expectativa de vida e possibilidade de ganhos até o fim da vida.
O dano moral, além das questões de abalo à integridade psicológica direta, traz consigo também a indenização por dano estético (cicatrizes, amputações, mutilações) e até a indenização por dano moral para os familiares no caso de morte. Para garantir o pagamento da indenização, por vezes vultuosa, há pedidos de bloqueio de bens do patrimônio da empresa ou dos sócios, impedindo que os prejudicados fiquem sem o devido ressarcimento, e tal situação é comumente deferida pelos juízes.
Carina Stoppa dos Santos Davatz
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Advogada Parceira